Palestra proferida no I Forum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais, realizado de 25 a 26 de junho de 2009 no auditório da Associação Mineira do Ministério Público na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Promoção da Associação Brasileira de Ouvidores / Ombudsman / seção Minas Gerais.
Fórum reúne Ouvidores em BH
Ninguém pode ser contrário, ninguém pode discordar do direito de o cidadão ter sua solicitação atendida”. Esta frase do discurso do vice-governador Antonio Augusto Anastasia marcou a instalação do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais, realizado no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte.
Professor de Direito Administrativo, o vice-governador Anastasia lembrou que, em 1986, realizou-se também em Belo Horizonte um congresso de Direito Administrativo, quando aconteceram animados debates sobre a criação de ouvidorias. (Foto: Renato Cobucci – Secom)
Participação popular
As Ouvidorias, elos de comunicação direta da população com o governo e as classes dirigentes, constituem não só um meio eficaz de atendimento das reivindicações populares, como também uma poderosa ferramenta para aperfeiçoar e melhorar o repartições públicas e entidades particulares.
O presidente da ABO nacional, João Elias de Oliveira, declarou-se “emocionado por estar encontrando, em Minas Gerais, a respeitabilidade que, em 14 anos de existência da ABO, não vimos”.
Ao falar para os participantes do evento, o Ouvidor Geral do Estado, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, enfatizou a preocupação do governador Aécio Neves com as ouvidorias, lembrando a criação da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, no tempo em que o governador era presidente daquela Casa.
Painéis
Os debates do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais foram realizados durante os painéis do evento: Os 200 Anos de Ombudsman, com a mesa presidida pelo ouvidor da Câmara Federal, deputado Mário Heringer, e palestras dos presidentes da ABO nacional, João Elias de Oliveira, e do Instituto Brasil Legal, Edson Luiz Vismona; Ouvidorias Públicas no Brasil, com presidência do deputado estadual Délio Malheiros e palestras do presidente da Associação Nacional de Ouvidorias Públicas (ANOP), Aristóteles dos Santos, e do primeiro ouvidor público do Brasil, Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes; e Ouvidorias Privadas no Brasil, dirigida pelo presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, e com palestras do primeiro ombudsman do Brasil, Caio Túlio Costa (primeiro ombudsman da Folha de S. Paulo), e do presidente do Sebrae/MG, Roberto Simões.
Primeiros diretores
Durante a solenidade, foram empossados os primeiros dirigentes da seção mineira da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/MG): a diretoria executiva será presidida pelo Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Gustavo Costa Nassif; e o conselho deliberativo pelo Ouvidor do Ministério Público, Mauro Magalhães. Outros dirigentes que atuarão na diretoria executiva, no conselho deliberativo e no conselho fiscal serão o Ouvidor Geral do Estado, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins; os ouvidores da OGE, profª Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado (Educacional), Athos de Carvalho (Saúde) e Paulo Alkmim (Polícia); Guilherme Hermeto Costa, Raimundo Benone e Roberto Vasconcelos.